Conheça Luiz Gama, o ex-escravo que advogou pelos negros e se tornou símbolo da luta abolicionista

Publicado em: 20/08/2020

Mesmo com a matrícula negada pela Faculdade de Direito, Luiz Gama frequentou as aulas da academia como ouvinte e utilizou os conhecimentos jurídicos e a oratória para defender escravos que tinham direito à liberdade

Conheça Luiz Gama, o ex-escravo que advogou pelos negros e se tornou símbolo da luta abolicionista

O mês de agosto é de celebração na comunidade jurídica. Foi por meio de lei que Dom Pedro I fundou os cursos jurídicos no Brasil, em 11 de agosto de 1827, com a criação das faculdades de ciências jurídicas e sociais de São Paulo (SP) e de Olinda (PE). Originalmente, os destinatários dos cursos eram os filhos – homens – da elite, mas houve estudantes ilustres de classes menos abastadas, como o abolicionista, jornalista, advogado e escritor Luiz Gonzaga Pinto da Gama.

Biografia – Luiz Gama nasceu em Salvador, em 21 de junho de 1830, filho da abolicionista e escrava liberta Luísa Mahin e de pai de origem portuguesa cujo nome se desconhece. Aos 10 anos, foi levado ao Rio de Janeiro pelo pai, que vendeu o próprio filho para quitar dívidas de jogo. Com isso, Luiz Gama se tornou escravo em uma fazenda no interior de São Paulo até os 17 anos, quando foi alfabetizado por um estudante e, posteriormente, tomou consciência de que sua condição de escravo era ilegal, por ser filho de mãe liberta.

Aos 18 anos, Gama fugiu para São Paulo e se alistou na Força Pública da província, na qual permaneceu até 1854. Tentou ingressar na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em 1850, mas, por ser negro e de origem humilde, teve sua matricula negada e foi hostilizado. Com isso, passou a frequentar as aulas como ouvinte e a utilizar a biblioteca da instituição, tornando-se autodidata.

Luiz Gama é um dos símbolos da luta abolicionista no Brasil, na qual se engajou politica e juridicamente. Nos tribunais, mesmo sem ter o título de advogado à época, Gama defendia, com reconhecida técnica e oratória, os escravos que podiam ser libertados, mas tinham esse direito negado por seus donos – a exemplo daqueles que podiam pagar por sua alforria, ou que ingressaram no Brasil depois da proibição do tráfico negreiro.

Autor de livros e poemas, Gama foi um dos fundadores do jornal ‘Diabo Coxo’, em 1864, que deu início à imprensa humorística em São Paulo. O periódico ilustrava os fatos da época a partir de caricaturas, de modo que as pessoas analfabetas pudessem compreendê-los. Em 1869, fundou, com Ruy Barbosa e outros colaboradores, o jornal ‘Radical Paulistano’.

Estima-se que ao menos 500 escravos conquistaram a liberdade a partir da atuação jurídica de Luiz Gama, que não cobrava honorários. Segundo ele disse em entrevista ao ‘Correio Paulistano’ em 1869, “eu advogo de graça por dedicação sincera à causa dos desgraçados. Não pretendo lucros. Não temo represálias”.

Luiz Gama morreu em São Paulo, em 24 de agosto de 1882, por complicações relacionadas a diabetes. Seu funeral teve uma multidão de pessoas de diversas classes sociais e, quase seis anos depois, a Lei Áurea foi sancionada, em 13 de maio de 1888.

Homenagens - Em 2015, 133 anos após sua morte, Luiz Gama foi reconhecido como advogado pela OAB, em solenidade ocorrida na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo. Há um busto no Largo do Arouche, no centro de São Paulo, em homenagem ao abolicionista, e a cadeira número 15 da Academia Paulista de Letras leva seu nome.

Em 16 de janeiro de 2018, pela Lei nº 13.629, Luiz Gama foi declarado patrono da abolição da escravidão do Brasil. Na mesma data, a Lei nº 13.628 inscreveu-o no Livro dos Heróis da Pátria.

Diversidade nos cursos superiores – A trajetória de Luiz Gama revela a importância do acesso à justiça, garantia fundamental que, no século XIX, era ainda mais incipiente. Sua história também nos remete ao protagonismo – comumente esquecido – de pessoas negras no movimento abolicionista, pois a libertação dos escravos não foi simplesmente uma ‘dádiva’ de governantes e da elite branca.

Mas mais do que isso, a passagem conturbada de Luiz Gama pelo Largo de São Francisco traz à tona as dificuldades que, ainda hoje, pessoas pretas, indígenas e pertencentes a outros grupos minoritários enfrentam nos cursos superiores. Em primeiro lugar, o acesso às instituições de ensino depende de fatores econômicos, sociais e educacionais que acabam prejudicando estudantes em situação menos benéfica. Mesmo aqueles e aquelas que conseguem acessar o ensino superior enfrentam problemas como o preconceito e a discriminação nas salas de aula, nos ambientes acadêmicos e no mercado de trabalho.

Se representatividade importa, mecanismos como a Lei de Cotas devem ser adequadamente desenvolvidos e implementados, para diversificar não apenas os cursos superiores, como também o mercado de trabalho e as visões de mundo no debate dos problemas que a sociedade enfrenta. Se os grupos minoritários ainda sofrem maior exclusão política, econômica e social, eles devem ser levados em conta e suas condições de vida devem melhorar, inclusive a partir de diplomas acadêmicos.

Como acima dito, muitas pessoas pertencentes a minorias ou a grupos menos favorecidos enfrentam barreiras para acessar o ensino superior e nele permanecer. Assim, a predominância de pessoas brancas e de grupos de elite nos ambientes acadêmicos evidencia o seu privilégio, com a consequente necessidade de reflexão e de tomada de consciência a este respeito.

Campanha – Luiz Gama integra a edição de agosto da campanha de divulgação de personalidades relevantes para causas vinculadas a gênero e raça da Comissão de Gênero e Raça do MPF no Amazonas. O objetivo da campanha é ressaltar que as desigualdades de gênero e de raça levam a violações de direitos humanos das minorias, bem como à privação de oportunidades a essas pessoas.

Dandara dos Palmares: heroína da luta e resistência contra a escravidão

Publicado em: 11/02/2020

Muito mais que a “esposa de Zumbi”, conheça a estrategista e capoeirista que teve papel central no Quilombo dos Palmares

Dandara dos Palmares: heroína da luta e resistência contra a escravidão

Negra e guerreira, Dandara dos Palmares foi líder estrategista no século 17, figura importante da luta contra os ataques dos colonizadores no Quilombo dos Palmares (localizado no atual território de Alagoas). Ela era esposa de Zumbi, com quem teve três filhos, e faleceu em 6 de fevereiro de 1694. Após ser presa, suicidou-se ao se jogar de uma pedreira ao abismo, para não retornar à condição de escrava.

Em 24 de abril de 2019, Dandara dos Palmares teve o nome incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que está no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília (DF). A inclusão foi feita a partir da Lei nº 13.816/19, de autoria da ex-deputada federal Eronildes Vasconcelos, e se deu somente 22 anos após a inclusão do nome de Zumbi no mesmo livro.

O resgate da história de vida de Dandara foi feito a partir da oralidade do movimento negro. Texto disponibilizado no site da Fundação Palmares aponta que há muitas lacunas sobre a origem de Dandara, sem registros sobre o local onde nasceu ou sua descendência africana. Relatos levam a crer que ela se estabeleceu no Quilombo dos Palmares ainda criança.

Uma das lideranças femininas negras que lutaram contra o sistema escravocrata do século 17, Dandara era excelente estrategista, capoeirista e desempenhou papel importante na definição de planos de ataque e de defesa do quilombo, ao lado de Zumbi e de outros guerreiros e guerreiras de Palmares.

Muito mais que a “esposa de Zumbi”, Dandara deve ser retratada como uma das mulheres – entre tantas outras guerreiras que os registros históricos não alcançaram ainda – que colaboraram para a transformação social, na luta contra a escravidão.

Campanha – Dandara de Palmares era escrava, negra e guerreira do Quilombo dos Palmares. Por isso, integra a edição de fevereiro da campanha de divulgação de personalidades relevantes para causas vinculadas a gênero e raça da Comissão de Gênero e Raça do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. O objetivo da campanha é ressaltar que as desigualdades de gênero e de raça levam a violações de direitos humanos das minorias, bem como à privação de oportunidades a essas pessoas.

* Com informações da Comissão de Gênero e Raça do MPF no Amazonas

Luciana de Abreu e a representação da memória no espaço urbano

Publicado em: 24/07/2020

Conheça a história da primeira mulher a ser homenageada com nome de rua em Porto Alegre e a importância da representação das minorias nesse espaço

Luciana de Abreu e a representação da memória no espaço urbano

Arte: Ascom MPF/AM

O que a ocupação do espaço urbano tem a ver com a nossa memória histórica? A perpetuação das opressões sociais acontece a partir das homenagens feitas no passado e que ainda persistem? No final de maio, o negro George Floyd foi morto por um policial branco nos Estados Unidos, fato que acendeu diversos debates sobre racismo e outras formas de violência. Monumentos a figuras responsáveis por assassinar, explorar e causar o sofrimento de minorias (mulheres, pessoas negras e indígenas, dentre outras) passaram a ser problematizados com mais intensidade e até mesmo retirados de onde, há muitos anos, se encontravam.

No Brasil, a desproporção entre a quantidade de espaços públicos e monumentos que homenageiam homens brancos e aqueles destinados a grupos minoritários se reflete nos nomes das nossas ruas, avenidas, estradas e praças. E para abordar este assunto, a Comissão de Gênero e Raça da PRAM traz a história da primeira mulher a dar nome a uma rua em Porto Alegre, a intelectual Luciana de Abreu.

Biografia – Luciana de Abreu nasceu em Porto Alegre, em 11 de julho de 1847. Abandonada na roda dos expostos da Santa Casa de Misericórdia após seu nascimento, sua pele escura indicava que, provavelmente, ela era filha de senhor branco e escrava, origem da maioria das crianças deixadas no local.

Luciana foi adotada por seu padrinho, Gaspar Pereira Viana, e também recebeu cuidados de sua madrinha, Clara Soares de Paiva, casada com o comendador Israel Soares de Paiva. Desde muito jovem, Luciana desenvolveu interesse por ler e escrever e conheceu omarido, João José Gomes de Abreu, em um dos saraus que frequentava.

A escritora ingressou na Escola Normal em 1869, quando de sua inauguração, e frequentava as aulas grávida, fato que gerava estranheza e comentários. Formou-se professora em 1872 e passou a lecionar em Porto Alegre, tornando-se uma educadora muito conhecida na capital gaúcha.

Contudo, Luciana nunca deixou de frequentar os saraus literários e outras reuniões de intelectuais, nas quais também se destacava. Por isso, foi convidada para participar da Sociedade Partenon Literário, que promovia o encontro de pensadores e pensadoras porto-alegrenses.

Em 20 de dezembro de 1873, a escritora fez sua estreia na tribuna deste grupo. Foi um evento histórico, por ser um dos primeiros registros de uma mulher a discursar publicamente sobre emancipação feminina no Brasil. Destaca-se o seguinte trecho:

O que convém pedir, o que venho aqui em vosso nome altamente reclamar, é, de parceria com a educação, a instrução superior comum a ambos os sexos; é a liberdade de esclarecer-se, de exercer as profissões a que as nossas aptidões nos levarem. Deem-nos educação e instrução: nós faremos o mais”.

A fala gerou grande repercussão e levantou o debate sobre o pleno acesso das mulheres à educação, uma das bandeiras de Luciana de Abreu. A intelectual sempre criticou a submissão das mulheres e se engajou também em outras causas, como a abolição da escravatura, a defesa da república e o voto feminino.

“Minhas senhoras, nós temos sido vítimas dos prejuízos das preocupações do século, nós temos sido olhadas como seres à parte na grande obra de regeneração social, quando, sem nós, impossível seria à humanidade aperfeiçoar-se e progredir. […] Nós temos sido caluniadas, dizendo-se que somos incapazes dos grandes acontecimentos, que somos de inteligência fraca, de perspicácia mesquinha, e que não devemos passar de seres caseiros, de meros instrumentos do prazer e das conveniências do homem, quando o nosso ensino tem preparado os mais perfeitos heróis da humanidade; e quando, à testa das nações, quer na cadeira, quer na oficina modesta do operário, temos dado exemplos de assombrar os povos e os séculos!” — Luciana de Abreu em “Educação das mães de família” (1873).

Luciana de Abreu faleceu em 13 de junho de 1880, aos 32 anos, de tuberculose. Dentre as homenagens que recebeu, foi a primeira mulher a dar nome a uma rua em Porto Alegre, em 1921. Ou seja, há menos de cem anos que a capital gaúcha teve, pela primeira vez, uma rua com nome de mulher.

Monumentos e homenagens em espaços públicos – A história e os discursos de Luciana de Abreu revelam, em pleno século XIX, seu pensamento progressista, sua coragem e sua importância na luta pela emancipação das mulheres e de outras minorias. Assim como ela, diversas pessoas pertencentes a grupos minoritários tiveram papel relevante na construção da história nacional e no combate às opressões de um passado colonialista, cujos reflexos se perpetuam.

No entanto, a figura comumente retratada e homenageada nos monumentos e espaços públicos é a do homem branco. Com frequência, a biografia dos homenageados está relacionada a mortes e à exploração de povos negros ou indígenas, como ocorre com os bandeirantes - presentes pela paisagem da cidade de São Paulo e nos nomes de ruas, avenidas e rodovias paulistas.

Conforme levantamentos realizados em 2019, menos de 10% das praças de Porto Alegre tinham nomes de mulheres. Em Vitória, capital do Espírito Santo, cerca de 15% dos logradouros tinham nomes relacionados ao gênero feminino, enquanto o masculino era representado em 66%. Na capital paulista, dos 140 monumentos e marcos públicos em homenagem a personalidades históricas existentes em 2017, apenas 8 se referiam a mulheres e o primeiro destes foi inaugurado em 1977, há pouco mais de 40 anos.

A este respeito, os nomes de ruas na cidade de São Paulo não apenas revelam uma disparidade de gênero, mas também reforçam o papel que parte da sociedade espera deles. Em 2019, das ruas que levavam nomes de pessoas, apenas 16,25% eram femininos. Dentro de cada gênero, as categorias que predominavam eram as seguintes:

Fonte: Folha de S. Paulo - https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/08/nomes-femininos-sao-apenas-16-dos-que-batizam-ruas-de-sao-paulo.shtml

Assim, a maioria das homenagens a mulheres não leva em consideração sua trajetória ou seus feitos profissionais e acadêmicos. Quando isso ocorre, revela-se a valorização de um perfil que é pouco diversificado: a mulher católica, caridosa, santificada. Já com relação ao gênero masculino, é ressaltada a trajetória fora do lar e dos conventos, com porcentagem relevante de nomes relacionados às Forças Armadas.

A representatividade das minorias passa, sem dúvida, pela ocupação dos espaços públicos e pela (re)construção das narrativas históricas e da memória coletiva. Por isso, é importante o debate a respeito de como ressignificar os monumentos e demais formas de homenagem a pessoas ligadas a violações de direitos humanos: as estátuas e bustos devem ser retirados de onde estão? Isso é suficiente para que a sociedade entenda o que essas violações representaram (e seguem representando)? Como construir espaços que exaltem a resistência das minorias aos ataques que historicamente sofreram?

Enfim, o exemplo de Luciana de Abreu revela o quão recentes e diminutas são as homenagens públicas a minorias. Estes grupos devem ser vistos, notados, despertar interesse, e a presença em ruas, avenidas, praças, rodovias, monumentos e estátuas é uma parte essencial deste processo.

Campanha– Luciana de Abreu integra a edição de julho da campanha de divulgação de personalidades relevantes para causas vinculadas a gênero e raça da Comissão de Gênero e Raça do MPF no Amazonas. O objetivo da campanha é ressaltar que as desigualdades de gênero e de raça levam a violações de direitos humanos das minorias, bem como à privação de oportunidades a essas pessoas.

Conheça Esperança Garcia: a escrava considerada a primeira advogada do Piauí

Publicado em: 10/03/2020

Esperança é mais uma personalidade da campanha Questões de Gênero e Raça: retratos de uma história

Aos 19 anos, Esperança Garcia enfrentou todas as barreiras que sua condição de mulher escrava e negra lhe impunham no Brasil do século 18 e escreveu uma carta para o governador do Piauí, Gonçalo Lourenço Botelho de Castro, denunciando os maus-tratos que sofria e testemunhava em uma fazenda localizada a 300 quilômetros de distância onde hoje está situada a capital do Piauí, Teresina.

Passados 247 anos desde o envio da carta – o documento chegou ao governador do Piauí em 6 de setembro de 1770 – Esperança foi contemplada pelo Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), in memorian, com o título simbólico de primeira mulher advogada do Piauí, a pedido da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB-PI. Sua carta foi considerada a primeira petição escrita por uma mulher no Piauí.

Esperança é um das mulheres pioneiras na advocacia no Brasil. Por isso, faz parte da campanha de divulgação de personalidades relevantes para causas vinculadas a gênero e raça criada pela Comissão de Gênero e Raça do MPF/AM, que a PR/SP está participando. O objetivo da campanha é ressaltar que as desigualdades de gênero e de raça levam a violações de direitos humanos das minorias, bem como à privação de oportunidades a essas pessoas.

Fonte: Comissão de Gênero e Raça do MPF no Amazonas e Ascom PR/AM

No mês da mulher, conheça Maria Firmina dos Reis e sua história como primeira romancista do Brasil

Publicado em: 06/03/2020

Responsável por vários pioneirismos no século XIX, Maria Firmina merece ser lembrada como exemplo de inspiração e força para todas as mulheres.

No mês da mulher, conheça Maria Firmina dos Reis e sua história como primeira romancista do Brasil

No mês em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Comissão de Equidade de Gênero e Raça do Ministério Público no Maranhão (MPF/MA) resgata a história de Maria Firmina dos Reis, primeira romancista da literatura brasileira, mulher negra nascida no século XIX, na época da escravidão.

Nasceu em 11 de março de 1825, em São Luís (MA), aos 22 anos, se tornou a primeira mulher aprovada em um concurso para professora primária na cidade de Guimarães e levou muitos anos para conseguir publicar seu primeiro livro com o título “Úrsula” (1859), de acordo com a Revista Galileu. O romance, primeiro escrito no Brasil por uma mulher, foi publicado com o pseudônimo “uma maranhense” e uma segunda edição foi feita apenas em 1975.

Mesmo vivendo em um contexto de extrema segregação racial e social, Maria Firmina teve seu livro bem acolhido pela crítica, e passou a contribuir para jornais com contos e novelas, além de ser uma das fundadoras da primeira escola mista no estado do Maranhão. A autora também foi pioneira na construção de narrativas com críticas e posicionamentos contrários à escravidão, como “Gupeva” (1961) e “A escrava” (1887), segundo o site Alma Preta.

Infelizmente, Maria Firmina dos Reis não é muito lembrada na história da literatura brasileira, apesar de contribuir imensamente com suas obras e pensamentos de resistência. Faleceu em 11 de novembro de 1917, na cidade de Guimarães (MA), com 92 anos.

Dia Internacional da Mulher - Oito de março foi oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, mas o Dia Internacional da Mulher é comemorado desde o início do século 20. A data é lembrada como um dia para reivindicar igualdade de gênero e com protestos ao redor do mundo.

A data comemorativa teve origem na luta de mulheres que trabalhavam em fábricas nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, que começaram uma campanha dentro do movimento socialista para exigir seus direitos, pois as condições de trabalho delas eram ainda piores que as dos homens à época.

O Dia Internacional da Mulher também é relacionado ao incêndio ocorrido em Nova York, no dia 25 de março de 1911, na Triangle Shirtwaist Company, quando 146 trabalhadores morreram, sendo 125 mulheres e 21 homens (na maioria, judeus), que trouxe à tona as más condições enfrentadas por mulheres na Revolução Industrial. Hoje, o dia 8 de março é considerado feriado nacional em vários países, com diferentes tipos de manifestações, como marchas, protestos, entre outros.

Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA)

Com informações da Procuradoria da República do Amazonas (PR/AM) e dos sites Revista Galileu e Alma Preta.