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nome

GERALDO BRINDEIRO


Período

  • PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA (28/06/1995 até 28/06/2003)


biografia

Nasceu na cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, no dia 29 de agosto de 1948, filho de Djair Falcão Brindeiro e Judith Brindeiro. Estudou na Faculdade de Direito do Recife, tendo colado grau como Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais em 17 de dezembro de 1970. Posteriormente, em 1982 e em 1990, respectivamente, foram-lhe conferidos os títulos de Mestre em Direito (Master of Laws - LLM) e Doutor em Direito (Doctor of the Science of law - JSD) pela Universidade de Yale nos Estados Unidos da América. Foi secretário jurídico do Supremo Tribunal Federal, junto ao gabinete do Ministro Djaci Alves Falcão, de 1971 a 1973. Exerceu as funções de Técnico de Controle Externo no Tribunal de Contas da União por breve período em 1973 e foi Procurador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, também mediante concurso público, de 1973 a 1975. Assumiu o cargo de procurador da República, aprovado em concurso público de provas e títulos, em fevereiro de 1975. Dedicou-se ainda ao magistério superior, tendo sido Professor de Direito Civil e de Direito Constitucional na Universidade do Distrito Federal de 1972 a 1974. É professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília desde 1984, tendo sido Coordenador do Mestrado de 1985 a 1990 e Vice-Diretor da Faculdade de 1989 a 1992. Promovido por merecimento a subprocurador-geral da República em 1989, oficiou junto ao Superior Tribunal de Justiça e depois junto ao Supremo Tribunal Federal, e foi vice-procurador-geral eleitoral de 1990 a 1994. Foi ainda Coordenador da Câmara Constitucional do Ministério Público Federal em 1994. Pelo decreto de 28 de junho de 1995, foi nomeado procurador-geral da República pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, tendo sido reconduzido três vezes ao cargo, terminando o seu quarto mandato em 28 de junho de 2003. Publicou inúmeros artigos e monografias em livros e revistas jurídicas especializadas. Proferiu conferências e palestras em importantes congressos, seminários e simpósios, no Brasil e no Exterior. Participou de comissões examinadoras de teses de Mestrado e de Doutorado e de concursos para carreiras jurídicas e do Ministério Público. Foi agraciado com as mais altas condecorações do país, recebendo ainda várias comendas de mérito estrangeiras e do Ministério Público Brasileiro. É membro, dentre outros, do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e da Associação Brasileira de Constitucionalistas. E recebeu os títulos de Cidadão Honorário de Brasília e de São Paulo. Foi presidente da Associação Interamericana do Ministério Público (1998-2000) e presidente do Instituto Ibero-americano do Ministério Público (2000-2002). E é vice-presidente da Intemational Association of Prosecutors (eleito 1997-2001; reeleito 2001-2004).