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nome

CARLOS MAXIMILIANO PEREIRA DOS SANTOS


Período

  • PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA (02/08/1934 até 21/04/1936)


biografia

Era filho de Acelino do Carmo Pereira dos Santos e de D. Rita de Ca¡ssia Pereira dos Santos, nascido em São Jerônimo, Provi­ncia do Rio Grande do Sul, em 24 de abril de 1873. Recebeu o grau de bacharel em Ciências Jurí­dicas e Sociais pela Escola de Direito de Belo Horizonte. Advogando em várias comarcas do Rio Grande do Sul e durante trinta e seis anos perante o Supremo Tribunal Federal, acabou ingressando na polí­tica como Deputado ao Congresso Nacional nas legislaturas de 1911-1914 e de 1919-1923, por aquele Estado. Exerceu, no intervalo, a pasta da Justiça e Negócioss Interiores, a convite do Presidente Wesceslau Braz, cargo para que foi nomeado em 15 de novembro de 1914. Brilhante e culto, deixou realizados inúmeros trabalhos sobre leis, incluindo o referendum ao Código Civil, alistamento e processo eleitoral, ensinos secundá¡rio e superior, organização judiciá¡ria do Distrito Federal e dos Territórios. Ocupou, também, a pasta da Agricultura, Indústria e Comécio entre 19 de janeiro e 5 de outubro de 1917, interinamente. Aceitou em 4 e 14 de novembro de 1932, respectivamente, a nomeação para Consultor-Geral da República e Consultor Jurídico do Ministério da Justiça. A seguir, foi nomeado Procurador-Geral da República, pelo decreto de 12 de agosto de 1934, exonerando-se em 21 de abril de 1936, quando tomou posse no cargo de Ministro da Corte Suprema, para que fora nomeado pelo Presidente da República Getúlio Vargas em 22 de abril do mesmo ano, para preencher vaga criada com o falecimento de Artur Ribeiro de Oliveira. Aposentado em 13 de junho de 1941, faleceu em 2 de janeiro de 1960.