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nome

LUIZ D`ASSUNÇÃO GALLOTI


Período

  • PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA (13/10/1947 até 01/01/1949)


biografia

Filho de Benjamin Gallotti e D. Francisca Angeli Gallotti, nasceu em 15 de agosto de 1904, em Tijucas, Santa Catarina. Bacharelou-se em Direito pela antiga Universidade do Rio de Janeiro, em 1926, de cuja turma foi orador. No ano seguinte, nomeado inspetor de bancos no Distrito Federal, foi logo após eleito Deputado à Assembléia Constituinte de Santa Catarina; em 1929, nomeado Procurador da República, atuou no inquérito instaurado em Montes Claros, Minas Gerais, para apurar o atentado sofrido pelo então Vice-Presidente da República, Dr. Fernando de Mello Viana; participou de várias comissões instituídas pelo Governo Federal e foi interventor do Estado de Santa Catarina em 1945. A partir de 1947, com a Constituição do Tribunal Federal de Recursos, foi nomeado Subprocurador-Geral da República e, pelo decreto de 13 de outubro de 1947, foi nomeado, Procurador-Geral. Pelo decreto de 12 de setembro de 1949, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra, em vaga ocorrida com a aposentadoria de José de Castro Nunes, onde permaneceu durante 25 anos, aposentando-se em 15 de agosto de 1974. Faleceu em plena tribuna, no Instituto dos Advogados do Brasil, quando desenvolvia alocução sobre os critérios de interpretação da lei, em 24 de outubro de 1979.